1. Natureza dos produtos

Nosso site comercializa arquivos digitais de artes gráficas disponibilizados para download imediato após a confirmação do pagamento. Por se tratar de conteúdo digital, não há possibilidade de devolução física do produto.

2. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos após a compra para exercer o direito de arrependimento, desde que o arquivo não tenha sido baixado.

• Caso o download já tenha sido realizado, não será possível o cancelamento ou reembolso, em razão da natureza digital do produto.
• Se o cliente solicitar o arrependimento dentro do prazo e não tiver efetuado o download, o valor pago será integralmente reembolsado.

3. Substituição e adequações

Entendemos que podem ocorrer situações em que o arquivo não atenda plenamente às necessidades do cliente (por exemplo, tamanho ou proporção). Nesses casos:

• Oferecemos substituição por outro arquivo equivalente disponível em nossa loja.
• Alternativamente, podemos realizar adequações no tamanho ou formato, sem custo adicional, garantindo que o cliente receba um produto compatível com sua necessidade.

4. Problemas técnicos

Se o arquivo adquirido apresentar falhas técnicas que impeçam seu uso adequado, o cliente poderá solicitar:

• Correção do arquivo;
• Substituição por outro arquivo funcional;
• Caso não seja possível corrigir ou substituir, será realizado o reembolso integral.

5. Procedimento para solicitações

Para exercer seus direitos, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail: [inserir e-mail de suporte], informando:

• Número do pedido;
• Produto adquirido;
• Motivo da solicitação.

Nos comprometemos a responder em até 5 dias úteis e solucionar a demanda conforme previsto nesta política.

6. Transparência e conformidade legal

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e visa equilibrar a proteção dos direitos do cliente com a natureza dos produtos digitais oferecidos.